Empresa assumirá gestão de rodovias federais e poderá cobrar pedágio com valor máximo de R$ 7,24 para veículos de passeio

Depois de três anos de debates acirrados nos campos técnico e político, será conhecida nesta quinta-feira (1) a empresa que assumirá a gestão de quatro das principais rodovias federaisque cortam o Rio Grande do Sul – no total, 32 municípios serão atingidos. Em 473,5 quilômetros que vão do Norte ao Litoral, passando pela Região Metropolitana, a concessão garantirá o investimento de R$ 7,8 bilhões em obras e R$ 5,6 bilhões em manutenção e operação pelos próximos 30 anos. Tudo será bancado pelos usuários, por meio de sete praças de pedágio.

Chamado de Rodovia da Integração do Sul (RIS), o projeto inclui mais de uma estrada na mesma licitação – semelhante aos extintos polos rodoviários, com a diferença de que as estradas não ficam na mesma região. Significa que o consórcio vencedor assumirá as BRs 101290 (somente no trecho da freeway, da Capital a Osório), 386 (entre Canoas a Carazinho) e 448 (Rodovia do Parque). A última é a única que não terá cobrança de pedágio.

Embora os envelopes tenham sido entregues na terça-feira (30), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não divulgou quantas empresas ou grupos estão participando da licitação – nos bastidores, fala-se em cinco. Umas das obrigações das  interessadas era o depósito de R$ 73,5 milhões.

Dentre as empresas que seguem na disputa, vencerá aquela que apresentar o menor valor de tarifa básica de pedágio, sendo que o teto estipulado no edital é de R$ 7,24. As propostas serão abertas às 10h desta quinta-feira (1), em São Paulo. A classificação final, já com a definição da nova concessionária, deverá ser divulgada pela ANTT logo após o fim do leilão na B3 – o que pode ocorrer ainda na parte da manhã. O certame poderá ser acompanhado ao vivo na página da B3 (tvb3.com.br).

Faltando dois meses para o fim do governo Temer, essa deve ser a única concessão rodoviária concluída pela atual gestão. Lançado em setembro de 2016, o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) prometeu conceder ou privatizar ferrovias, aeroportos, portos e empresas para contribuir com a retomada da economia brasileira, mas menos da metade dos projetos saiu do papel.

O pacote de rodovias gaúchas foi anunciado como modelo para as demais concessões de estradas, mas mudanças sugeridas por técnicos e líderes regionais, como a localização das praças, e problemas encontrados no edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU) atrasaram em mais de dois anos a conclusão da licitação. A ideia original era de que a nova empresa assumisse os trechos assim que vencesse a concessão da freeway. Entretanto, o contrato com a Triunfo Concepa chegou a ser renovado por um ano e acabou rescindido em julho. Somente agora será definida a nova concessionária.

O contrato da empresa que assumirá as quatro BRs será assinado em 9 de janeiro, já no governo de Jair Bolsonaro. A partir daí, a concessionária terá um mês para iniciar a recuperação das estradas e a cobrança de pedágio, que inicialmente será apenas nas praças da freeway, em Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. A cobrança nos demais pontos – quatro ao longo do trecho concedido da BR-386 e uma na BR-101 – está previsto para março de 2020.

Calendário previsto das obras

  • 2019: trabalhos iniciais, com intervenções emergenciais, como tapa-buracos e reparos no acostamento, melhorias na sinalização vertical (placas) e horizontal (pinturas na pista) e colocação de taxas refletivas em 100% do trecho concedido.
  • 2020 a 2023: recuperação de todas as rodovias, incluindo recapeamento de trechos e reforma estrutural de passarelas e viadutos.
  • 2021 a 2030: duplicação de Lajeado a Carazinho (BR-386).
  • 2031 a 2036: adequação da duplicação de Canoas a Tabaí (BR-386) e alargamento da freeway, de Gravataí a Osório.

*Estimativa com base nos prazos estipulados no edital da ANTT.

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