Começaram a valer neste sábado (8) os bloqueios de celulares irregulares, ou “piratas”, no Rio Grande do Sul, e em mais nove estados. Um dos objetivos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é impedir a venda de aparelhos roubados.

Os bloqueios atingem celulares “piratas” e roubados, pior meio de um código chamado IMEI. É um sequencia de números, como um chassi de carro. O Rio Grande do Sul faz parte da segunda fase do programa, que inclui estados do Centro-Oeste, Norte e Sudeste.

Alerta de irregularidade

Segundo a Anatel, desde 23 de setembro os usuários de celulares irregulares têm recebido a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Ainda de acordo com a Anatel, um segundo alerta é enviado 50 dias antes do bloqueio e um terceiro, 25 dias antes.

Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é a identidade do aparelho.

Se o usuário receber alguma mensagem e ficar na dúvida se o aviso é verdadeiro, todas as mensagens de alerta são enviadas pelo número 2828.

O que fazer após receber a mensagem?

Segundo a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar os direitos como consumidor.

Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, afirmou a Anatel, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.

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