Ninguém pode ser preso durante a eleição? Vale para o segundo turno?

Começa de novo, nesta terça, dia 23, regra eleitoral que restringe prisão a casos especiais O código eleitoral, popular lei eleitoral, prevê regra que proíbe prisões no período de cinco dias antes até dois dias depois da votação, exceto em casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável…

Eleitor pode emitir certidão de quitação eleitoral a partir de segunda, 15

A partir de segunda-feira, 15, os eleitores  poderão emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral. A certidão é um documento importante  que  comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral, e é exigido na hora de  tirar o passaporte ou para…

Eleições 2018: RS não terá Lei Seca nos dias de votação

De acordo com especialista, como não há legislação federal ou estadual, cabe aos municípios gaúchos disciplinarem o tema A Secretaria da Segurança Pública, confirmou, nesta terça-feira (2), que o Rio Grande do Sul não terá restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas no dia de votação do primeiro turno e,…

A partir de terça-feira, 2 de outubro, eleitores só podem ser presos em casos especiais

A partir de terça-feira, 2 de outubro, a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral. Também nesta terça-feira será…

Pesquisa Ibope para governador do RS: Leite tem 30%, Sartori 29% e Rossetto, 12%

Oito candidatos disputam votos para governar o Rio Grande do Sul entre 2019 e 2023.Reprodução / Agência RBS A pesquisa Ibope divulgada na noite desta quinta-feira (27) aponta empate técnico entre o governador José Ivo Sartori (MDB), que busca a reeleição, e o ex-prefeito de Pelotas Eduardo Leite (PSDB). Leite tem 30% das intenções de voto…