Para se inscrever, é preciso ter no máximo 29 anos idade, altura mínima de 1,65m para candidatos do sexo masculino e 1,60 metro para candidatas do sexo feminino, ser bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e possuir Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, na categoria B. As inscrições, com taxa de R$ 187,77, podem ser feitas no site da Fundação La Salle até 22 de novembro próximo.

O concurso é composto por provas objetiva, discursiva, oral e de títulos, e exames de saúde, psicológico e de capacitação física. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas na data provável de 17 de fevereiro de 2019.

São atribuições do cargo de capitão do quadro de Oficiais do Estado-Maior da Brigada Militar, entre outras previstas em lei:

– Exercício da polícia ostensiva, compreendendo planejamento, controle, supervisão e execução de ações policiais;

– Comando de Órgãos de Polícia Militar e chefia de seções de escalão intermediário, com gestão de recursos humanos, logísticos, patrimoniais, financeiros e operacionais de polícia ostensiva;

– Executar atos de gestão de polícia administrativa; ministrar treinamentos ao efetivo sob sua responsabilidade;

– Presidir inquéritos policiais militares;

– Proceder a verificação e exame dos atos ilícitos que tomar conhecimento, tomando as providências jurídicas que o caso requer;

– Presidir processos administrativos disciplinares;

– Proceder inquéritos técnicos e sindicâncias administrativas;

– Expedir e fiscalizar a emissão de documentos públicos de sua competência.

Aprovado no concurso público e atendendo aos demais requisitos exigidos, será incluído na Brigada Militar na graduação de aluno oficial, passando a frequentar o Curso Superior de Polícia Militar. Ao final desse curso, se aprovado, será nomeado no posto de Capitão, ingressando no Quadro de Oficiais do Estado-Maior, por ato do governador do Estado.

Mais informações podem ser obtidas no site da Fundação La Salle.

Texto: Ana Paola Dala Barba/Ascom PM5
Edição: Léa Aragón/Secom

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