O auditório da biblioteca da Universidade de Passo Fundo (UPF) ficou lotado nesta quinta-feira (2/5) para a audiência pública que discutiu a concessão da ERS-324. O encontro apresentou à comunidade os detalhes técnicos do projeto que prevê a duplicação da rodovia na região do Planalto Médio.

Na abertura da audiência, o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, saudou o espaço de diálogo entre governo e sociedade. “Este é o papel do Estado: ouvir a população e construir com ela um futuro melhor para o Rio Grande do Sul”, disse.

De acordo com o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, o governo não busca a ruptura de ideias, e sim a evolução das políticas que possam devolver o crescimento econômico ao Estado. “Mantemos um legado da gestão anterior em relação às parcerias público-privadas”, afirmou. “Mas queremos olhar para frente e promover novas parcerias para áreas estratégicas.”

Diante da plateia composta por lideranças políticas, empresários e representantes da comunidade, a equipe técnica da  Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) apresentou o projeto de concessão da ERS-324 pelos próximos 30 anos.

ERS 324 audiência pública

– – Foto: Bruno Ibaldo / Arte SecomA empresa que vencer a licitação deverá investir cerca de R$ 1 bilhão na manutenção, no restauro e na duplicação dos 115 quilômetros entre Passo Fundo e Nova Prata – passando por Marau e Casca.

A expectativa é que nos primeiros oito anos de contrato, 60 quilômetros já estejam duplicados – com ênfase em trechos urbanos. Outras melhorias incluem interseções, retornos e 12 passarelas para pedestres.

Após a explanação técnica, os participantes puderam se manifestar por escrito e ao microfone. O valor das tarifas nas duas praças de pedágio previstas – em Passo Fundo e Nova Bassano – e as intervenções planejadas entre Marau e Passo Fundo foram os temas mais comentados. As perguntas foram respondidas por representantes das empresas de consultoria que elaboraram o projeto e pelo secretário adjunto de Logística e Transportes, Eduardo Krause.

Consulta on-line segue até dia 4

As sugestões serão analisadas pela SGGE antes do encaminhamento do projeto para a análise de órgãos de controle. A previsão é que o edital de licitação seja lançado até setembro. Será escolhida a empresa que propuser a menor tarifa de pedágio – abaixo do limite de R$ 9,64 indicado pelo estudo de viabilidade técnica.

Para o secretário extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi, a política de concessões é a resposta para agilizar investimentos no Estado. “O Rio Grande do Sul precisa de recursos, mas enfrenta uma situação difícil nas finanças públicas”, lembrou. “Esse modelo estratégico fará com que possamos dar uma resposta rápida à população.”

Além da audiência pública, os interessados também podem se manifestar pelo e-mail [email protected]. O prazo para a consulta on-line se encerra sábado, dia 4 de maio.

A concessão da ERS-324 integra o primeiro lote do RS Parcerias, lançado no fim de março. O programa inclui a concessão da rodoviária de Porto Alegre e da RSC-287  (Tabaí–Santa Maria) , que terá audiência pública dia 6 de maio, no Park Hotel Morotin, em Santa Maria.

Texto: Júlio Cunha Neto/Ascom Selt
Edição: Marcelo Flach/Secom

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