Após se reunir, na tarde desta quarta-feira (16), com representantes do Ministério Público (MP-RS) e com a cúpula da Segurança Pública do Estado, o governador Eduardo Leite anunciou que vai vetar o projeto de lei (PL 192/2018) que flexibiliza o consumo e a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios…
Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tem pedido de urgência e está pronto para a análise do Plenário. De acordo com o Código Civil,…
16 marcas de medidores de glicose não atenderam a exigência da Agência de Vigilância Sanitária e tiveram a venda proibida no Brasil. Os equipamentos, conhecidos de glicosímetros, são utilizados por diabéticos para o acompanhamento da glicemia no sangue. Segundo a Anvisa, os itens com venda proibida não atendem especificações internacionais.…